Mapeamento
Administrativo
Fiscal
Com os serviços propostos auxiliamos as empresas na adequada gestão estratégica das questões tributárias, especialmente na prevenção contra eventuais contingências, na eliminação de perdas decorrentes de créditos não aproveitados ou de pagamentos indevidos e na redução legal da carga tributária, buscando sempre a otimização dos resultados.
O Mapeamento Administrativo Fiscal é uma ferramenta gerencial que pode ser utilizada para melhor entendimento das questões fiscais/tributárias relevantes para o negócio.
Escopo de Trabalho
O MAF (Map. Adm. Fiscal) compreende a análise e a compreensão das atividades desenvolvidas pela Companhia, bem como dos procedimentos fiscais adotados em cada operação, em especial os aplicados nas apurações e pagamentos de impostos e contribuições, na determinação dos créditos relativos aos tributos não cumulativos, bem como a classificação fiscal dos produtos que adquire, industrializa e vende. Serão, ainda, objeto de nossas análises os registros fiscais e as informações regulares prestadas às autoridades tributárias.
Nossas análises terão a abrangência definida em comum acordo e podem compreender os seguintes tributos e oportunidades:
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Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
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Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
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Programa de Integração Social (PIS);
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Contribuição Social de Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
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Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
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Imposto de Importação (II);
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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
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Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
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Contribuições sobre a folha de salários;
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Bônus de Adimplência Fiscal.
Metodologia de Trabalho
Nossos trabalhos compreenderão as etapas a seguir:
1ª Etapa – Análise das Operações e dos Procedimentos Fiscais
>>> Mapeamento das Operações - Diagnóstico
Mapeamento das principais atividades e práticas fiscais da Companhia e de empresas que mantém com ela relações diretas, bem como da estrutura societária, dirigindo nossas análises, em princípio, aos procedimentos adotados nas áreas tributária, comercial e de logística. O intuito é obter conhecimento do negócio e, por conseguinte, identificar o perfil tributário da empresa.
Examinaremos a natureza das operações, as apurações de impostos e contribuições, as classificações fiscais, os tributos pagos e os créditos apurados, validando-os pelos documentos, registros, declarações e informações disponibilizadas pela empresa e, sendo necessário, por meio de esclarecimentos pessoais.
Sendo identificadas alternativas de procedimentos que permitam a redução da carga tributária, bem como a existência de créditos não aproveitados ou pagamentos indevidos de impostos ou, ainda, a exposição a riscos, elaboraremos e apresentaremos relatórios e pareceres em cada caso.
2ª Etapa – Debate dos relatórios preliminares e pareceres elaborados sobre as análises realizadas e definição das medidas a serem implementadas.
Reuniões com os administradores para apresentação e debate dos relatórios e pareceres das análises realizadas, bem como para validação dos procedimentos e prioridades de planejamento tributário, sugeridos e apresentados, e para recuperação de eventuais créditos fiscais ou pagamentos indevidos de tributos.
3ª Etapa – Implementações
Conforme definição dos administradores da Companhia, os trabalhos terão continuidade para: (i) assessoria na implementação dos procedimentos de planejamento tributário; (ii) ajustes nos procedimentos internos, inclusive quanto à classificação fiscal das mercadorias, se for o caso;(iii) aproveitamento de créditos fiscais e de pagamentos indevidos eventualmente levantados.
No pertinente ao planejamento tributário, aos ajustes de procedimentos e aos créditos levantados, indicaremos a sustentação jurídica e analisaremos os aspectos que poderão envolver cada uma das medidas a serem adotadas, inclusive os eventuais riscos inerentes em função de interpretações diversas por parte das autoridades fiscais, quando for o caso.